Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Gabriel Munhoz
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Gabriel Munhoz
Artigo ·
há 5 anos
A criminalização da homofobia é inconstitucional?
Início: A presente postagem tem por objetivo discutir sobre o curso que seguem as votações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da prática da homofobia, bem como discorrer sobre...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel Munhoz
Artigo ·
há 5 anos
Eficácia Jurídica x Eficácia Social
No meio jurídico, existe um tema interessante que tenta levar em consideração a eficácia das normas jurídicas em relação à própria norma ( Eficácia Jurídica ) e em relação à sociedade ( Eficácia...
10
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Gabriel
Carregando