Estudante de Direito

Gabriel Munhoz

São José do Rio Preto (SP)

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Acadêmico de Direito, aspirante a advogado e professor

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Artigo · há 7 anos

A criminalização da homofobia é inconstitucional?

Início: A presente postagem tem por objetivo discutir sobre o curso que seguem as votações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da prática da homofobia, bem como discorrer sobre...

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Artigo · há 8 anos

Eficácia Jurídica x Eficácia Social

No meio jurídico, existe um tema interessante que tenta levar em consideração a eficácia das normas jurídicas em relação à própria norma ( Eficácia Jurídica ) e em relação à sociedade ( Eficácia...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Eficácia Jurídica x Eficácia Social

Gabriel Munhoz · há 8 anos

Eu poderia ter usado também o caput do art. 5 da CF, que é um caso totalmente claro de "não-Eficácia Social". Acho que cairia um pouco melhor, né? haha

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Recomendações

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Fernando Lazarini

Comentário · há 8 anos

Eficácia Jurídica x Eficácia Social

Gabriel Munhoz · há 8 anos

A Solução Pacífica está como um princípio e não como o princípio.

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Gabriele Rodrigues Mestrinari

Artigo · há 8 anos

Aplicação penal nos crimes hediondos

Introdução: A lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) está prevista no artigo 5°, inciso XLIII da Constituição Federal de 1988, que diz: XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e...

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